Sancionada a lei das empresas juniores

Stephanie Zaninii
Stephanie Zaninii
resumo
Matéria, que é pioneira no mundo todo, foi sancionada pela presidente na última quarta, 6. Empresas são formadas por jovens universitários e fazem projetos no mínimo 15% mais baratos A Lei 13.267, que visa regulamentar a atuação das empresas juniores no Brasil, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff na última quarta-feira, 6. A matéria, que é pioneira no mundo todo, passa a normatizar a existência de mais de 1.200 organizações no Brasil formadas exclusivamente por estudantes universitários. As empresas juniores não possuem fins lucrativos e executam projetos e consultorias voltadas para micro e pequenos empresários, no mínimo 15% mais baratas do que o valor de mercado. A legislação nasceu a partir do PLS 437/2012, proposto pelo senador José Agripino (DEM-RN), e promete abrir precedentes para outros países e incentivar o empreendedorismo nas universidades brasileiras. A lei passa a estabelecer definitivamente o Conceito Nacional de Empresa Júnior (CNEJ) e ampara juridicamente esse tipo de iniciativa, assegurando imunidade tributária e outros direitos. O projeto favorece, ainda, o relacionamento das empresas juniores com as Instituições de Ensino Superior, criando regras e prevendo benefícios como a cessão de espaço físico gratuito para o seu funcionamento na própria universidade e a inclusão de suas atividades no conteúdo acadêmico do curso da qual faz parte. Os alunos participantes delas, os chamados empresários juniores, atuam como voluntários e toda a renda obtida nos projetos é reinvestida na própria empresa e na capacitação de seus membros. Somente em 2015, foram realizados cerca de 2.700 projetos e consultorias desse tipo, com a participação de mais de 11.000 universitários de todo o país, movimentando por volta de R$10 milhões na economia. Hoje, o Brasil conta com 1262 organizações do tipo, sendo líder de iniciativas no mundo todo. Ao possibilitar que os alunos entrem em contato com o mercado de trabalho e apliquem os conhecimentos da sala de aula, tornam-se grande aliados na melhoria da educação nacional. A Lei 13.267, de 6 de de abril de 2016, foi publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira, 7. _ Você é jornalista e quer saber mais informações sobre a lei das empresas juniores? Envie um e-mail para [email protected]
Stephanie Zaninii
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